Com uma Ação civil na França

Ele pode ser trazido perante o tribunal civil ou criminal

Se você tem livros ou artigos de referência ou, se você souber de sites de qualidade lidar com o tema abordado aqui, por favor, preencha a seção de dar referências úteis para a sua verificabilidade e ligando-os para a secção de"Notas e referências"A ação civil é uma ação para a reparação à vítima de um prejuízo, resultante ou não de uma infração penalA ação civil existe quando o crime resultou na violação de um interesse privado, em conjunto com a violação da ordem pública. Como para qualquer ação legal, uma ação civil exige que o candidato tenha a capacidade jurídica e interesse de agir.

É necessário, em princípio, que não é uma ofensa, criminalmente responsável pelos danos.

É necessário, portanto, que a ação pública é admissível a ação civil será bem-sucedida.

Além disso, o nexo de causalidade deve ser direto

A ação civil não é admissível se o dano não tenha sido causado por um crime, ou se a ação pública não é admissível por motivos listados pelo artigo sexto do código de processo penal, a anistia, prescrição, coisa julgada, a morte do infractor.).

No entanto, existem excepções previstas pelo legislador, a fim de compensar mais facilmente vítimas.

Assim, o tribunal correcional pode receber em uma ação civil por violação não intencional, onde ele deu o lançamento. O tribunal criminal, em seguida, aplica-se a responsabilidade civil e deve, portanto, caracterizar a falha. A existência o dano é condição de admissibilidade da ação civil. A natureza do dano é irrelevante, portanto, o que é certo e atual (dano físico, o dano econômico, material, moral.). Além disso, de acordo com o artigo segundo do CPC, o dano deve ser pessoal, isto é, que o interessado deve ter sofrido pessoalmente os fatos objeto do processo. Em outras palavras, o dano deve resultar diretamente da infracção. O personagem é avaliada caso-a-caso pelos juízes Eles admitem, ainda, logo que o dano é um elemento constitutivo do delito.

Eles também têm aceito em alguns casos, para o formal de crimes, bem como pelas infracções de interesse geral.

A jurisprudência admite que os parentes da vítima constituem uma parte civil em caso de infracção involuntária integridade física da pessoa, homicídio, lesões não intencionais, voluntária, a violência, os abusos da ignorância e a fraqueza.

Os juízes qualificar-se, em seguida, artificialmente direto com o sofrimento causado pela visão de que o espetáculo do sofrimento suportado pela vítima. Essa exceção tem sido admitido na conveniência de compensar rapidamente fechá-los sem ter que passar por tribunais civis. A citação direta faz com que a parte civil para recorrer directamente ao tribunal de julgamento sem passar pela fase de investigação. Só é possível pela prática de crimes e contravenções A constituição de parte civil-ação é o processo no qual a vítima manifesta sua vontade de agir perante os tribunais criminais para obter o reconhecimento da culpa do agressor e danos.