Definição: Responsabilidade criminal

o autor não é só quem é culpado dos crimes acusados

a responsabilidade penal das proprietário de uma empresa pode ser responsabilizadajá que ele deve tomar todas as medidas necessárias para garantir o é aquele que participa materialmente na ação ao lado do autor principal O co-autor pode beneficiar ainda.

mas também que.

conscientemente.

nos casos previstos pelo é aquele que

através de ajuda ou assistência. facilitou a preparação ou execução de um crime ou um delito É também um cúmplice para o que pelo presente.